Revista Mais Foco

De um lado, dizemos com a boca cheia e o peito estufado que não há país como este – um verdadeiro milagre linguístico porque aqui se fala uma só língua, compreendida por todos em todos os rincões deste imenso território.

Por outro lado, quando estamos diante da diversidade do português que aqui se fala, assumimos, em geral, um discurso de autodepreciação: dizemos, então, que não sabemos falar o português, que falamos mal, que nosso português é cheio de erros e deformações.

Por que nos movemos entre o orgulho e a vergonha? Por que nos movemos entre o discurso eufórico, ufanista e o discurso da autodepreciação e da condenação dos nossos modos de falar?

Claro, quando se trata apenas da variação regional, temos todo um dizer que folcloriza as diferenças. E sempre achamos graça especial em lembrar que aquilo que é chamado de aipim numa região, é chamado de macaxeira em outra. Jerimum aqui, abóbora lá. E assim por diante.

No entanto, quando se mexe com a variação social, não só condenamos as diferenças como as transformamos em fator de pesada discriminação.

Por que – embora sendo o país com a maior população falante de português como língua materna (85% dos falantes está aqui) – insistimos em continuar afirmando que não sabemos falar português, que falamos mal a língua?

Por que não sabemos o que fazer, na escola, com as variedades faladas pela maioria das crianças?

Por fim, por que – embora um país multilíngue – insistimos em afirmar que somos um país monolíngue?

Para tentar responder a estas perguntas, tomo aqui um caminho histórico-político. Vou percorrer nossa história destacando alguns fatos que causaram, em parte pelo menos, as dificuldades que nossa sociedade tem tido na compreensão e aceitação da nossa cara linguística.

Somos, em geral, uma sociedade muito intolerante com a diversidade. E um historiador uma vez me perguntou: e poderia ser diferente? Pode ser tolerante uma sociedade que se forjou pela violência? Uma sociedade que durante 300 anos abrigou a escravidão? Foi monitorada pela Inquisição até inícios do século 19 e só se livrou formalmente da censura policial com a Constituição de 1988? Uma sociedade que tem o poder político, econômico e cultural concentrado nas mãos de uma minoria?  Pode ser organicamente tolerante uma tal sociedade? Ou terá de se tornar tolerante a duras penas?

Já avançamos, sem dúvida, no reconhecimento da diversidade e da diferença. A intolerância do racismo, por exemplo, está hoje definida como crime (embora manifestações racistas não-explícitas continuem contaminando nossas relações sociais).

Nos tornamos uma sociedade tolerante em matéria religiosa. As religiões afro-brasileiras, por exemplo, deixaram de ser tratadas como caso de polícia, como eram até há pouco tempo.

No caso da língua, porém, não só continuamos intolerantes frente à diversidade social, como não vemos razões para lutar contra esta intolerância. Seus efeitos corrosivos são enormes na educação, nas relações de trabalho e nas demais relações sociais. Nossa sociedade não só não vê razões para combater a intolerância linguística; nossa sociedade dá respaldo aberto às práticas de intolerância linguística.

Ninguém parece se comover com a violência simbólica que se pratica em relação àqueles que falam variedades diferentes das que são mais prestigiadas e tidas como as únicas corretas.

Os que falam diferente são humilhados publicamente (são chamados de ignorantes e analfabetos), são progressivamente excluídos do sistema educacional, têm dificuldades de obter certos empregos. E parece que nada disso nos incomoda. Temos até, em tom de brincadeira, uma clássica frasezinha quando somos expostos à diversidade social da língua. Dizemos: “isso dói no ouvido”. Parece uma inocente brincadeira, mas, na verdade, sintetiza uma pesada teia de valores negativos e de atitudes de intolerância.

Parece que assim é porque sempre foi assim. Então me propus a repassar alguns momentos de nossa história que revelam como nossa sociedade foi definindo sua intolerância com a diversidade linguística, seja com a diversidade de línguas, seja com a diversidade de variedades da língua portuguesa.

Somos uma sociedade perdida em confusões no que diz respeito às questões linguísticas, em especial no que diz respeito ao caráter multilíngue do país, à diversidade do português e à questão da assim chamada norma culta.

Essas confusões afetam profundamente nossas relações sociais (ainda atravessadas por gestos de violência simbólica baseados na língua) e afetam profundamente o ensino do português.

Há, no entanto, ao que parece, um movimento no sentido de abrir esta ferida. Nos últimos 15 anos, tem se falado muito no Brasil sobre questões de política linguística.

Levanto aqui a hipótese de que esse movimento é sinal de que a sociedade brasileira começa a se preocupar mais positivamente com sua complexa realidade linguística. Talvez a sociedade brasileira esteja começando a perceber mais intensamente sua complexidade, sua diversidade, sua heterogeneidade, de tal modo que os velhos, tradicionais e hegemônicos discursos da uniformidade e da homogeneidade já estejam começando a fazer água.

Talvez a sociedade brasileira esteja sentindo a necessidade de pôr sob crítica os efeitos deletérios dos discursos da uniformidade e da homogeneidade; de pôr sob crítica os pesados preconceitos e os gestos de exclusão social que estão aliados a esses discursos.

Talvez a sociedade brasileira esteja começando a perceber que sua diversidade e heterogeneidade não constituem um problema, não ameaçam a integridade do país, mas, bem ao contrário, constituem imensa riqueza; são pontos fortes de nossa cultura.

É nesse contexto mais amplo que se dá a tomada de consciência pela sociedade brasileira de sua questão linguística. Talvez o imaginário social hegemônico sobre a língua esteja começando a perder fôlego e aquilo que esteve reprimido durante 250 anos esteja agora retornando.

Esse imaginário social hegemônico sobre a língua é fruto de uma política linguística de impressionante sucesso – que começa com o Diretório dos Índios de 1757, é ampliada pela elite letrada conservadora do Segundo Império (com irrestrito apoio do imperador Pedro II), é reiterada, no século XX, por legislação específica do Estado Novo getulista.

Digo que é uma política de impressionante sucesso, porque está de há muito introjetada no senso comum, transformando, no fundo, cada cidadão em seu guarda e executor, dispensando, assim, desde a ditadura getulista, qualquer intervenção mais direta do Poder Público.

O Diretório dos Índios de 1757 – num primeiro momento restrito às áreas do Maranhão e do Grão-Pará e, no ano seguinte, ampliado, pela administração do Marquês de Pombal, para toda a colônia – era um documento com força de lei que alterava em profundidade a política portuguesa que vinha sendo praticada desde o início da colonização do Brasil.

 Até o Diretório, cabia à Igreja Católica a chamada catequese dos índios e ao Estado a administração geral. Enquanto a administração geral se fazia em português, a catequese se fazia, seguindo as orientações do Concílio de Trento, na língua dita vulgar – o que significava, no caso do Brasil, na  língua geral.

A língua geral – como todos sabemos – era um desdobramento do tupinambá, a língua indígena mais falada no litoral e que, por força das circunstâncias, se tornou a língua de uso geral da maioria da população no período colonial.

No início do século XVIII, os reis portugueses, alarmados – segundo opinião dos historiadores – com o uso amplo da língua geral na colônia, vinham recomendando, por meio de sucessivas cartas régias, que, tão logo se completasse a catequese, se deveria ensinar o português aos índios. Uma espécie de meio termo: sem entrar em conflito com as diretrizes da Igreja, os reis buscavam reiterar o poder do Estado.

Ora, o Diretório de 1757 muda radicalmente esta situação. Ele proíbe, no seu artigo 6º, o uso das línguas próprias das nações indígenas ou da chamada língua geral (“essa invenção verdadeiramente abominável e diabólica”). Tudo, daí em diante, deveria acontecer em língua portuguesa. O Diretório de 1757 lançava um interdito sobre as línguas indígenas, buscando seu silenciamento, sua derrota e desaparecimento.

Se os efeitos práticos do Diretório foram, de início, de pequena monta (os testemunhos da época indicam que a língua geral continuava de amplo uso no interior e nas vilas ribeirinhas do Amazonas ainda no início do século XIX e ainda o é hoje em muitos pontos da Amazônia), os efeitos no imaginário nacional foram profundos e duradouros, deixando uma arraigada crença de que somos um país monolíngue, uma sociedade em que se fala uma única língua, compreendida por todos em todos os rincões do território.

As batalhas linguísticas do século XIX reforçaram, a seu modo, a política do Diretório. Num primeiro momento, os escritores românticos (Alencar e Gonçalves Dias, em especial) defenderam um abrasileiramento da língua portuguesa (isto é, a definição de uma norma padrão ajustada ao modo como a língua era efetivamente usada pela elite letrada brasileira). No entanto, em seguida, houve, principalmente a partir da década de 1870, uma forte reação conservadora a essa idéia. O próprio Alencar foi o alvo principal dos ataques dessa reação conservadora, sendo seus textos acusados de estarem cheios de “erros” de português.

O problema agora não era mais as línguas indígenas. O problema era, na expressão da época, o “grosseiro dialeto do vulgo”, em especial o “pretoguês”. No fim do século XIX, temos um documento exemplar a este propósito. Trata-se de um texto escrito em 1888 por Araripe Jr. em polêmica com Carlos de Laet  (apud PINTO, p. 234):

As observações [sobre o português do Brasil] do filólogo português [Adolfo Coelho] estão abaixo da crítica, não porque não exista o dialeto brasileiro, mas porque naquelas foram confundidos o falar atravessado dos africanos e outros fenômenos desta ordem com o que se deve verdadeiramente considerar elemento novo na linguagem portuguesa.

Temos aí nominado, finalmente, com todas as letras, o principal personagem a incomodar a elite letrada do século XIX, ou seja, o português popular em geral, especialmente o “falar atravessado dos africanos”. E aqui é bom que se diga que esse personagem assustava tanto os conservadores quanto os nacionalistas.

Para os puristas, a luta tinha um único front: vencer todas as diferenças, eliminar qualquer perspectiva de abrasileiramento da língua escrita, adotando para isso certos escritores portugueses como modelo. Todas as nossas características linguísticas eram interpretadas como erro, desvio, deformação da língua verdadeira.  

Para os que reconheciam a legitimidade de certas diferenças brasileiras, havia dois fronts: vencer os puristas (“o excesso de lusitanismo”, nas palavras de Gonçalves Dias – apud PINTO, p. 33); e traçar os limites do admissível (estabelecer a “barreira às invasões descabidas da língua popular”, nas cristalinas palavras do crítico José Veríssimo, escritas em 1888 – apud PINTO, p. 245).

Os conservadores foram, sem dúvida, os grandes vitoriosos. Contaram com o apoio irrestrito do Imperador Pedro II, empenhado que estava em “civilizar” (i.e., “europeizar”) o Brasil (como nos mostra, com maestria, Lilia Schwarcz em seu belo livro As barbas do imperador).

Contaram também com os demais instrumentos do poder estatal, tais como o Instituto Histórico e Geográfico (criado pelo Imperador para contar a “verdadeira” história do Brasil e inventar nossos mitos fundadores); e o Colégio Dom Pedro II (referência de todo o sistema educacional do Império e principal sede do processo de gramaticização do português no Brasil).

Mais tarde, já nos primeiros anos da República, agrega-se a estas instituições a Academia Brasileira de Letras, onde se ouvirá, em 1897, o discurso de Joaquim Nabuco, do qual vale a pena sempre reproduzir o  seguinte trecho (apud PINTO, p. 197-8):

A raça portuguesa, entretanto, como raça pura, tem maior resistência e guarda assim melhor o seu idioma; para essa uniformidade de língua escrita devemos tender. Devemos opor um embaraço à deformação que é mais rápida entre nós; devemos reconhecer que eles são os donos das fontes, que as nossas empobrecem mais depressa e que é preciso renová-las indo a eles. A língua é um instrumento de idéias que pode e deve ter uma fixidez relativa. Nesse ponto tudo devemos empenhar para secundar o esforço e acompanhar os trabalhos dos que se consagrarem em Portugal à pureza do nosso idioma, a conservar as formas genuínas, características, lapidárias, da sua grande época...Nesse sentido nunca virá o dia em que Herculano ou Garrett e os seus sucessores deixem de ter toda a vassalagem brasileira.

Ou seja, devemos vassalagem porque não somos puros (como se houvesse povo puro). A dita impureza incomodava a elite brasileira desde a Independência. Sustentava-se um forte projeto de construir uma sociedade branca e europeizada, ou seja, uniformizar o país em termos raciais, culturais e, evidentemente, linguísticos.

Temos, então, nesses embates do século XIX, o segundo grande momento da construção do imaginário social que ainda hoje sustenta o senso comum sobre a nossa realidade linguística. Se do Diretório dos Índios, saímos com a idéia de que somos um país monolíngue, do século XIX saímos com um arraigado desprezo pela nossa cara linguística.

Um desprezo por toda a variedade e heterogeneidade linguística do País, em especial pela variação social. No imaginário, não somos apenas um país monolíngue, somos um país uniforme linguisticamente. Se foi preciso lançar, no século XVIII, um interdito sobre as línguas indígenas; no século XIX o interdito alcançou as variedades internas do português brasileiro. Introjetado no senso comum, este interdito nos leva à familiar e inúmeras vezes repetida afirmação de que os brasileiros não sabem falar a sua língua.

Lembremos também que o processo de normatização que se conduziu, com denodo e fúria, nas últimas décadas do século XIX, instituiu entre nós um conflito entre a norma padrão e a norma culta real, conflito este que ainda hoje nos persegue impiedosa e dolorosamente.

Não conseguimos ainda superar este conflito. Continuamos assombrados pelos fantasmas dos absurdos preceitos gramaticais que desconsideram inteiramente a norma culta real do país.

A última intervenção maciça do Estado em questões de língua ocorreu no Estado Novo.

O golpe de Estado dado pelo presidente Getúlio Vargas foi em novembro de 1937 e já nos primeiros meses de 1938 foram editados vários decretos-lei, determinando a obrigatoriedade do ensino primário exclusivamente em português; proibindo a edição de jornais, revistas ou outras publicações em quaisquer outros idiomas que não o português; determinando a obrigatoriedade do português na radiofusão.

O alvo era, agora, as línguas de imigração. Negava-se a elas (como antes se fizera com as línguas indígenas) o estatuto de bens do patrimônio sociocultural do país. A política estadonovista reforçava, nesse sentido, a idéia de que somos um país monolíngue, uniforme e homogêneo. No fundo, sempre a mesma justificativa: a diversidade e a heterogeneidade são ameaças desintegradoras.

Como dissemos antes, a sociedade brasileira começa a dar mostra de que está apontando para rumos diferentes. Alguns fatos recentes que reforçam essa impressão. Vejamos alguns deles:

• A Constituição de 88, embora não tenha reconhecido o país como pluriétnico e pluricultural (como fez, por exemplo, a Constituição mexicana em 1992) e que tenha declarado o português como a língua oficial do Estado (o que foi um gesto absolutamente surpreendente porque esta foi a primeira vez que isso ocorreu em nossa história constitucional e num tempo em que as demais línguas da sociedade brasileira já foram devidamente massacradas), reconheceu aos índios, pela primeira vez na nossa história constitucional, sua organização social, costumes e línguas (art. 231) e assegurou a essas comunidades o uso das suas línguas maternas no ensino básico. Em outros termos, rompeu, pela primeira vez, com o espírito do Diretório dos Índios e com a legislação do Estado Novo. Reconheceu que o país não se desagregará pelo fato de comportar diversidade cultural e linguística;
• em 2002, com apoio do IPOL (criado e dirigido pelo prof. Gilvan Muller, da UFSC), o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, reconheceu como línguas oficiais no município o nheengatu, o tukano e o baniwa, dando finalmente espaço político à maioria de sua população;
• o Município de Blumenau, também com apoio do IPOL, criou, em 2002, um Conselho da Língua Alemã para subsidiar as políticas municipais de educação e cultura. Rompe-se aqui com o espírito do Estado Novo;
• o Dicionário Houaiss, publicado em 2001, abriu-se para um  registro mais franco e realista de fenômenos correntes na norma culta real do país, mas condenados pela velha gramática normativa. Começa a se romper, por meio de um dos principais instrumentos da gramaticização, a inflexibilidade normativa aqui instaurada no século XIX. O Dicionário Houaiss constitui um extraordinário avanço ainda pouco apreciado por quem estuda e ensina a língua;
• um certo movimento, já de alguns anos, no sentido de não pasteurizar necessariamente as pronúncias regionais nas transmissões radiofônicas. Há rádios que têm estimulado a presença de locutores que não apagam suas características regionais. Começa a se romper, pela primeira vez e deliberadamente, uma das heranças mais arraigadas do espírito  estadonovista, qual seja, a homogeneização da pronúncia na radiodifusão (que, posteriormente, alcançou também a televisão);
• o Congresso Nacional, numa audiência aberta do Senado em 2002, realizada para discutir o substitutivo do projeto da Câmara que visava proibir o uso dos chamados estrangeirismos, dá acolhida a algumas das vozes que contra-dizem o senso comum sobre a língua. Talvez tenha sido a primeira vez que o Congresso deu espaço para o discurso não-hegemônico sobre a língua.
• e, recentemente, em fevereiro de 2006, o mesmo ocorreu no Seminário do Livro das Línguas, ocorrido na Câmara dos Deputados, em que se abriu espaço para brasileiros falantes nativos de algumas das outras línguas maternas do país que não o português expressarem, em suas línguas, sua rica (mas amplamente desconhecida e ignorada) experiência cultural;
• as manifestações contrárias à intenção da Anatel que, em 2002, com base em legislação que proíbe transmissões radiofônicas em língua estrangeira, queria determinar a suspensão de um programa da Rádio Educativa de Campo Grande, programa que é transmitido em nheengatu – que é o nome que se dá à língua geral amazônica, ainda de amplo uso pelas populações rurais das regiões Norte e Centro-Oeste.  Notem aqui o curioso (para não dizer o trágico) da situação: a Anatel querendo classificar o nheengatu como língua estrangeira. A mais brasileira de todas as línguas.

Os fatos são, sem dúvida, poucos e talvez ainda muito restritos. No entanto, eles se somam ao fato de que a sociedade parece estar querendo discutir política linguística. Nós, profissionais da área de Letras, que lidamos com questões linguísticas como especialistas, somos desafiados a estar atentos para esses movimentos da sociedade. Não podemos abrir mão de nossa participação política e de nossa colaboração.

 Temos a obrigação de dar visibilidade aos trabalhos descritivos de peso, seja da norma culta falada (via o projeto da Gramática do português falado), seja da norma culta escrita, oriundos estes do grande banco de dados da Unesp de Araraquara que reúne 70 milhões de ocorrências retiradas de textos publicados nos últimos 50 anos no Brasil. Dali têm saído obras de referência que não podem ser por nós mesmos ignoradas, como a Gramática de Usos e o Guia de uso, organizados pela profa. Maria Helena de Moura Neves; e o Dicionário de usos e o Dicionário Gramatical de Verbos, organizados pelo prof. Francisco Borba.

Precisamos, no entanto, estar cientes de que a briga, no âmbito da nossa questão linguística, da nossa diversidade linguística, não é café pequeno. Mexer num poderoso imaginário, construído ao longo de 250 anos, não será evento fácil. O importante, no processo, é aprendermos a interagir na arena social sem a ingenuidade ou a soberba que muitas vezes acompanham nosso modo acadêmico de ser e pensar.

Nosso grande desafio é, portanto, construir a retórica e a dialética adequadas ao amplo debate público, aquele que transcende os limites do mundo universitário. Temos de reconhecer que, nesse amplo debate público, nossa racionalidade científico-acadêmica – fundamentada na demonstração lógica e empírica (e não apenas na opinião ou na palavra de autoridade, ou na reiteração acrítica do senso comum) – não é suficiente por si.

Não podemos esquecer que essa racionalidade é uma grande conquista histórica da Humanidade na sua luta contra o dogmatismo e o obscurantismo. No entanto, como seus resultados são, em geral, contra-intuitivos (isto é, entram em conflito com o saber consolidado no senso comum), temos de ter clareza de que nossa participação no debate sociopolítico amplo não é, de nenhum modo, fácil. É preciso descobrir como tornar nossos argumentos não apenas palatáveis, mas antes de tudo compreensíveis para os outros, em especial para os jornalistas, os parlamentares, os professores, o público em geral e até mesmo colegas de outras áreas da universidade.

O enfrentamento não é fácil, mas uma coisa não podemos fazer: abrir mão de estarmos presentes politicamente no amplo debate sociopolítico que envolve as questões linguísticas em nossa sociedade.